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Secretário de educação usa tribuna livre e Câmara aprova emenda à LDO em 2º turno

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019

Sessão realizada em 05 de junho de 2019, sob a presidência do vereador José Wilson.

TRIBUNA LIVRE

O Senhor Paulo Leandro da Silva usou a palavra na Tribuna Livre, tratando sobre a publicidade do evento “Byke Serra”.

Posteriormente, o Senhor Dário Machado Marques, Secretário de Educação do Município, usou a Tribuna
e esclareceu polêmica a respeito do corte de uma árvore no Grupo Escolar Municipal Senador Ruy Carneiro.

EXPEDIENTE 

Em sequência, o Primeiro Secretário fez a  Leitura do Projeto de Lei nº. 010/2019, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Serra Redonda – Paraíba, e dá outras providências”, de autoria do Senhor Prefeito e encaminhamento para as Comissões Competentes.

Leitura do Projeto de Lei nº. 011/2019, que “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Serra Redonda e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador José Wilson da Silva Rocha e
encaminhamento para as Comissões Competentes;

Leitura do Projeto de Lei nº.012/2019, que “Dispõe sobre a denominação de Avenida no Município de Serra
Redonda e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador José Elias Nunes da Silva e encaminhamento para as Comissões Competentes;

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2019, que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Honra ao Mérito e dá outras providências”, de autoria do Senhor
Vereador José Wilson da Silva Rocha e encaminhamento para a Comissão
Especial criada pela Portaria nº. 011/2019;

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2019, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário, e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador José Wilson da Silva Rocha e encaminhamento para a Comissão Especial criada pela Portaria nº. 012/2019;

Leitura do Parecer nº. 008/2019 – CCLJRF sobre o Projeto de Lei nº. 008/2019, que “Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização dos Profissionais do Magistério
do Município de Serra Redonda e dá outras providências”, concluindo em caráter terminativo pela inconstitucionalidade e injuridicidade da matéria (art. 92, I, do Regimento Interno);

Discussão e votação da Indicação nº. 003/2019, que “Requer que a Prefeitura Municipal proceda a colocação de placa de sinalização indicativa na forma que indica”, de autoria do Vereador João Felix de Souza, tendo sido aprovada por unanimidade.

ORDEM DO DIA:

Discussão e votação nominal em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Municipal nº. 001/2019, a qual foi aprovada por unanimidade.

Confira em vídeo a íntegra da sessão, inclusive a fala dos vereadores no 2º expediente.

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