Portaria nº 011/2021              Serra Redonda (PB), em 25 de fevereiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, atendendo sugestão do vereador José Elias Nunes da Silva, prontamente acatada pela unanimidade dos seus pares, todos, preocupados com o agravamento do cenário epidemiológico no nosso Estado, decorrente da COVID-19, notadamente com a nova variante do novo coronavírus, que se mostra ainda mais transmissível e contagiosa, e, ainda,

Considerando a publicação dos Decretos Estadual nº 41.053/2021, de 23 de fevereiro de 2021, e Municipal nº 010/2021, de 24 de fevereiro de 2021, especialmente a necessidade de adoção de medidas preventivas, tendentes a evitar e conter os meios de transmissão da doença no nosso Município, que sabidamente se prolifera com muito mais facilidade em ambientes fechados.

R E S O L V E:

                        Art. 1º. Suspender a realização das Sessões durante o período de 25 de fevereiro a 10 de março de 2021;

Art. 2º. Durante o prazo fixado no artigo anterior, aportando nesta Casa qualquer encaminhamento que tramite em regime de Urgência ou Urgência Especial, serão convocadas Sessões de forma remota, de maneira a garantir a fluidez dos trabalhos legislativos, que em nenhuma hipótese sofrerá solução de continuidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ver. MANASSÉS BRUNO ALVES DE LIMA

P r e s i d e n t e