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05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLÁTIVO DE 2023

Na última quarta-feira, 06 de setembro de 2023, ocorreu uma sessão presidida pelo vereador Manassés Bruno, abordando um projeto de importância para Serra Redonda.

PROJETOS:

Projeto de Lei Nº 011/2023, de Autoria do Poder Executivo, que pede autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial,  e dá outras providências.

A abertura de crédito adicional de natureza especial, conforme proposta no Projeto de Lei Nº 011/2023, é fundamental para garantir a flexibilidade e a capacidade em atender demandas emergenciais e específicas que não foram contempladas no orçamento anual. Esse mecanismo permite uma gestão financeira mais eficaz e responsiva, possibilitando a alocação de recursos para áreas críticas, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social, quando necessário, sem a necessidade de modificações no orçamento principal.

Não tendo mais matérias para apresentar, o presidente Manassés Bruno deu por encerrado a Sessão.