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Câmara Municipal Aprova Orçamento 2024 em Sessão Determinante

Verificada a presença de quórum – 1/3 dos membros da câmara, conforme o artigo 136 do Regimento Interno, a sessão foi iniciada com a tradicional invocação: “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”. A atmosfera espiritual foi ressaltada com a leitura de um Texto Bíblico, simbolizando o comprometimento ético no exercício dos deveres legislativos.

O expediente teve prosseguimento com a leitura e discussão da Ata da Sessão anterior. Após a exposição, a ata foi colocada em votação, seguindo um protocolo de aprovação que envolveu a manifestação física dos presentes. A conclusão dessa etapa foi selada com a proclamação do resultado, indicando se a ata foi aprovada ou rejeitada.

Com o expediente encerrado, a Ordem do Dia foi declarada aberta. O Primeiro Secretário apresentou a pauta do dia, composta por dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 014/2023, que versa sobre o Orçamento Financeiro do Município para o exercício de 2024, foi colocado em discussão e, posteriormente, em votação. O mesmo procedimento foi seguido para o Projeto de Lei nº 019/2023, que propõe alterações e adequações à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município.

A participação ativa dos legisladores foi evidente durante as discussões e votações, onde a aprovação ou rejeição dos projetos refletiu as posições da câmara em relação às propostas apresentadas. Ao encerrar a Ordem do Dia, a sessão destacou-se pela eficiência na condução dos trabalhos legislativos e na deliberação das importantes questões orçamentárias que impactam diretamente a comunidade local.

GRANDE EXPEDIENTE: