Na sessão ordinária realizada em 30 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Serra Redonda iniciou os trabalhos com a verificação de quórum, confirmando a presença de um terço dos vereadores, de acordo com o Artigo 136 do Regimento Interno. A sessão foi oficialmente aberta pelo Presidente, com a declaração: “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”.

EXPEDIENTE:

A sessão teve início com a leitura do texto bíblico e a aprovação da ata da sessão anterior após discussão e votação.

Em seguida, o Primeiro Secretário apresentou as indicações da Vereadora Rosimere Aguiar de Oliveira Pontes:

1. Indicação nº 011/2024 – Solicitação para que a Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de um campo de futebol no Sítio Izidoro, em Serra Redonda.
2. Indicação nº 012/2024 – Solicitação para que a Prefeitura crie um Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho feminino no município.

A vereadora Rose justificou suas indicações, destacando a importância de ambas para o desenvolvimento da comunidade e o fortalecimento do papel da mulher no empreendedorismo local.

Após a discussão, ambas as indicações foram colocadas em votação e aprovadas pelos vereadores.

ORDEM DO DIA:

Com a presença da maioria absoluta dos vereadores, foi aberta a Ordem do Dia. O Primeiro Secretário apresentou a pauta, que incluía dois itens:

1. Projeto de Lei nº 015/2024 – De autoria do Poder Executivo, o projeto propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Após discussão, o projeto foi colocado em votação e aprovado.
2. Projeto de Resolução nº 002/2024 – Proposto pela Mesa Diretora, este projeto trata de alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal. Em discussão e votação em primeiro turno, o projeto foi igualmente aprovado.