Em sessão ordinária realizada em 6 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Serra Redonda iniciou os trabalhos com a confirmação de quórum, atendendo ao Artigo 136 do Regimento Interno. Com a frase tradicional “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”, o Presidente oficializou a abertura da sessão.
EXPEDIENTE:
A sessão teve início com a leitura de um trecho bíblico e a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada após discussão e votação. Sem novas matérias no Expediente, o Presidente declarou essa fase encerrada.
ORDEM DO DIA:
A Ordem do Dia foi aberta com a presença da maioria absoluta dos vereadores, conforme o Artigo 146 do Regimento Interno. O Primeiro Secretário apresentou a pauta, que incluiu a apreciação de dois itens:
- Projeto de Lei nº 016/2024 – De autoria do Poder Executivo, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025 foi discutido e votado. Após a deliberação, o projeto foi aprovado, estabelecendo a estimativa de receitas e a fixação das despesas do município para o próximo ano.
- Projeto de Resolução nº 002/2024 – Em segundo turno, foi discutido o projeto da Mesa Diretora que prevê alterações no Regimento Interno da Câmara. Após a discussão, o projeto foi submetido à votação e aprovado, finalizando as alterações regimentais.
