1. Verificação de Quórum e Abertura da Sessão:
   • Conforme o artigo 136 do Regimento Interno, o presidente verificou a presença de 1/3 dos membros da câmara e declarou a abertura da sessão com as palavras: “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”.
2. Leitura do Texto Bíblico:
   • A sessão teve início com a leitura de um Texto Bíblico, reforçando os valores espirituais que fundamentam os trabalhos legislativos.
3. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:
   • A ata da sessão anterior foi lida, discutida e submetida à votação, com a proclamação do resultado de aprovação ou rejeição.
4. Leitura das Matérias Recebidas:
   • O Primeiro Secretário leu as matérias recebidas, que incluíram: a) Requerimento do Vereador Melquisedeque solicitando a dispensa do prazo de 10 dias para discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023; b) Moção de Aplauso nº 007/2023 ao Senhor José Berivaldo Torres Araújo, Presidente do Instituto Alpargatas, de autoria do Vereador José Elias Nunes da Silva; c) Projeto de Lei nº 017/2023, do Poder Executivo, instituindo Incentivo por Desempenho de Metas do Programa Previne Brasil; d) Projeto de Lei nº 018/2023, do Poder Executivo, regulamentando o pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária.
5. Justificação do Requerimento pelo Vereador Melquisedeque:
   • O Vereador Melquisedeque teve a palavra para justificar o Requerimento, destacando a importância da antecipação da votação do Projeto de Lei Complementar.
6. Discussão e Votação do Requerimento:
   • O Requerimento foi colocado em discussão e, em seguida, em votação, com a proclamação do resultado de aprovação ou rejeição.
7. Justificação da Moção de Aplauso pelo Vereador José Elias:
   • O Vereador José Elias teve a palavra para justificar a Moção de Aplauso, reconhecendo as contribuições do Senhor José Berivaldo Torres Araújo.
8. Discussão e Votação da Moção de Aplauso:
   • A Moção de Aplauso foi discutida e votada, com a proclamação do resultado de aprovação ou rejeição.
9. Encerramento do Expediente:
   • Não havendo mais matérias a serem discutidas, o presidente declarou encerrado o Expediente.

ORDEM DO DIA:

1. Abertura da Ordem do Dia:
   • Com a maioria absoluta dos vereadores presente, conforme o Art. 146, Parágrafo Único, do Regimento Interno, o presidente declarou aberta a Ordem do Dia.
2. Apresentação da Pauta pelo Primeiro Secretário:
   • O Primeiro Secretário apresentou a pauta, destacando a discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, em decorrência da aprovação do Requerimento apresentado pelo Vereador Melquisedeque.
3. Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar em 2º Turno:
   • Com a aprovação do Requerimento, o Projeto de Lei Complementar entrou em discussão e votação em 2º turno, com a proclamação do resultado final.

Essa sessão foi marcada pela agilidade na tramitação de projetos e pela valorização de contribuições relevantes para a comunidade local. Os debates e votações refletem o comprometimento dos vereadores com os interesses da população, sinalizando uma atuação legislativa ativa e participativa.

GRANDE EXPEDIENTE: