A 18ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023, teve como pauta os seguintes requerimentos apresentados pelos vereadores para discussão e votação em plenário nesta quarta-feira, 14 de junho de 2023.
1º EXPEDIENTE
A sessão foi dirigida pelo presidente Manassés Bruno, que deu sequência à pauta apresentada pelos vereadores durante a semana.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI 009/2023 Autoria do Poder Executivo que instituem a política municipal do programa de busca ativa escolar e o programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da educação básica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 010/2023 Autoria do Poder Executivo que instituem o programa escola segura ambiente tranquilo que visa promover medidas em combate a violência nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 007/2023 Autoria do Poder Executivo que estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2024 (LDO) e dá outras providências.
GRANDE EXPEDIENTE
Vereador Lexoney de Araújo: Reforça a importância da aprovação dos projetos apresentados nesta sessão pelo poder executivo que irá trazer grandes benefícios a população do município.
Vereador Anselmo Tavares: Expressou seu reconhecimento e elogiou os contadores da Câmara Municipal e da Prefeitura pelos esclarecimentos precisos e esclarecedores sobre a LDO 2024. Sua contribuição foi fundamental para um melhor entendimento das diretrizes e metas orçamentárias, fortalecendo a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. Parabenizou a prefeitura pela implementação do programa “Busca Ativa” no município, ressaltando sua importância no combate ao abandono escolar e na garantia do direito à educação para todas as crianças e jovens. Sua iniciativa demonstra o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento educacional da comunidade local, O vereador Anselmo elogiou o projeto de lei que instituem programa “Escola Segura, Ambiente Tranquilo” nas escolas públicas municipais, destacando sua relevância na promoção de medidas efetivas de combate à violência. Sua iniciativa demonstra o compromisso em garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado, visando o bem-estar e a proteção dos estudantes.
Vereador Eduardo Custódio: Expressando gratidão a Deus pelas chuvas recentes que trarão benefícios aos agricultores. Ele relata ter comparecido à sede da Cagepa em Campina Grande para solicitar uma extensão que permita a expansão dos canais de água do município, principalmente nas áreas que mais necessitam. Em seguida, o vereador parabeniza seu amigo Ronaldo por mais um ano de vida, demonstrando um gesto de amizade e reconhecimento. Ele destaca que, apesar do recesso parlamentar, os vereadores estarão sempre disponíveis para atender às demandas da população, ressaltando o compromisso com o serviço público e a representação dos cidadãos.
Vereador Manasses Bruno: Na fala do vereador presidente Manasses Bruno, ele expressa sua gratidão pela importância de cada funcionário e vereador que compõem a Câmara Municipal. Ele solicita ao prefeito que tome medidas para melhorar as condições de tráfego na estrada do sítio Chupadouro, que se encontra em más condições.
Ao finalizar seu discurso, o vereador agradece a Deus pelos trabalhos realizados pela câmara durante o primeiro período legislativo do ano de 2023. Ele também faz um apelo aos munícipes para aproveitarem o período de São João com moderação e consciência, promovendo a segurança e o bem-estar de todos.
