Na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Serra Redonda deu início aos trabalhos com a verificação de quórum, confirmando a presença de um terço dos vereadores, conforme o Artigo 136 do Regimento Interno. O Presidente declarou a abertura oficial com a frase tradicional: “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”.
EXPEDIENTE:
A sessão começou com a leitura de um texto bíblico, seguida pela leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
O Primeiro Secretário apresentou duas matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, voltadas para a organização orçamentária do município para o ano de 2025:
- Projeto de Lei nº 015/2024 – Esse projeto busca alterar e adequar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Serra Redonda para o exercício de 2025. Ele foi encaminhado à Comissão de Controle, Fiscalização, Finanças e Orçamento, com o Vereador Melquisedeque Azevedo da Silva designado como relator.
- Projeto de Lei nº 016/2024 – Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Assim como o projeto anterior, foi enviado à mesma comissão, também sob relatoria do Vereador Melquisedeque Azevedo da Silva.
Sem mais matérias para leitura, o expediente foi oficialmente encerrado pelo Presidente.
ORDEM DO DIA:
A Ordem do Dia foi aberta com a presença da maioria absoluta dos vereadores, conforme estabelecido no Artigo 146 do Regimento Interno. Como não havia matérias pautadas para discussão ou votação, a Ordem do Dia foi encerrada em seguida.
