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Câmara Municipal de Serra Redonda: Sessão Delibera sobre Alterações na LDO 2024

Serra Redonda, 04/10/2023 – A Câmara Municipal de Serra Redonda reuniu-se em mais uma sessão na última quarta-feira, com uma pauta de temas importantes para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus cidadãos. A sessão, conduzida de acordo com o Regimento Interno da Casa Legislativa, passou por diferentes momentos, marcados pela formalidade e pelo debate democrático. Confira os principais momentos desta sessão:

EXPEDIENTE:

  1. Verificação de Quórum:
    • A sessão teve início com a verificação da presença do quórum, conforme previsto no artigo 136 do Regimento Interno. Após a confirmação da presença de pelo menos 1/3 dos membros da Câmara, o presidente proclamou: “Em nome de Deus, declare aberta a presente Sessão.”
  2. Leitura do Texto Bíblico:
    • Mantendo a tradição, a sessão foi iniciada com a leitura de um texto bíblico, respeitando o caráter ecumênico do evento.
  3. Leitura da Ata da Sessão Anterior:

    Foi realizada a leitura da ata da sessão anterior para a devida aprovação, em seguida colocada em discussão e votação.

Apresentação das Matérias Recebidas:

  • O 1º Secretário da Câmara apresentou as matérias recebidas, destacando o Projeto de Lei nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo. Este projeto visa fazer “ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2024 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abertura da Ordem do Dia:

    • Declarou-se aberta a Ordem do Dia, momento reservado para a discussão e votação das questões anteriormente pautadas.

Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2023:

    • O Projeto de Lei nº 013/2023, referente às alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, foi colocado em discussão e, em seguida, submetido à votação. Os vereadores manifestaram sua posição, permanecendo sentados para aprovar ou se levantando para rejeitar.

Proclamação do Resultado:

    • O presidente proclamou o resultado da votação do Projeto de Lei nº 013/2023, rebaixar se foi aprovado ou rejeitado.

Encerramento da Ordem do Dia:

    • Não tendo mais matérias a serem discutidas, a Ordem do Dia foi declarada encerrada.

GRANDE EXPEDIENTE:

  1. Abertura do Grande Expediente:
    • Declarou-se aberto o Grande Expediente, um momento destinado aos discursos dos vereadores inscritos.
  2. Chamada dos Vereadores Inscritos:
    • O 1º Secretário iniciou a chamada dos vereadores inscritos, que tiveram um tempo limite de 10 minutos para seus discursos, podendo também fazer apartes sobre o assunto em discussão.