Sessão de Audiência Pública, que será conduzida pela Comissão de Controle, Fiscalização, Finanças e Orçamento. Neste momento, transfiro os trabalhos ao vereador José Elias Nunes da Silva, Presidente da referida Comissão. Dando início aos trabalhos, convida os Vereadores Melquisedeque Azevedo da Silva e Felipe Dias da Silva, membros desta Comissão, para sentarem à mesa. Nomeio o Vereador Melquisedeque para atuar como secretário dos trabalhos.
Dando continuidade, gostaria de convidar o Contador da Prefeitura, Dr. Antônio Brito, para falar sobre a proposta da Lei Orçamentária. Pergunto aos vereadores se têm algum questionamento a fazer ao Dr. Brito. Convido também o Contador da Câmara, Dr. Severino, para falar sobre a LOA. Pergunto aos Vereadores se têm algum questionamento a fazer ao nosso Contador.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) desempenha um papel crucial na estruturação e funcionamento de qualquer entidade governamental. Sua importância reside na definição das prioridades, alocação de recursos e planejamento das ações a serem executadas ao longo de um exercício fiscal. Ao estabelecer as receitas e despesas, a LOA reflete as políticas públicas, traduzindo em números as necessidades da sociedade. Além disso, a transparência e participação popular na elaboração e discussão dessa lei são fundamentais para assegurar a responsabilidade fiscal e promover a eficiência na gestão dos recursos públicos, contribuindo para o desenvolvimento equitativo e sustentável da comunidade.
Essa Audiência Pública demonstrou a transparência e a participação ativa dos envolvidos na discussão sobre a Lei Orçamentária Anual. A interação entre os representantes da comissão, contadores e demais participantes contribuiu para o esclarecimento de dúvidas e a construção de um entendimento coletivo sobre a proposta orçamentária.
CONFIRA A SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (LOA):
