A Câmara Municipal de Serra Redonda, assim como nos demais municípios, encontra-se em gozo do recesso parlamentar de meio de ano. O recesso se encerra dia 1º de agosto, quarta-feira, quando será realizada a primeira sessão do segundo semestre.
O presidente José Wilson avaliou como bastante positiva as atividades legislativas neste primeiro semestre de 2018, em que foram realizadas 14 (quatorze) Sessões Ordinárias no período de 21 de fevereiro à 13 de junho, bem como 01 (uma) Sessão Extraordinária no dia 19 de abril, 01 (uma) Sessão Solene no dia 23 de março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e ainda 01 (uma) Audiência Pública no dia 13 de junho com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 003/2018, que “estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
“Além disto, foram apresentados 06 (seis) Pedidos de Informações ao Prefeito, através dos Vereadores José Wilson e Lima de Odiza no uso de suas funções fiscalizatórias, os quais até a presente data não foram respondidos” – afirmou o presidente.
RELATÓRIO – AÇÕES DO 1º SEMESTRE DE 2018
Fazendo um balanço das sessões neste primeiro semestre de 2018, a Câmara Municipal apresentou o seguinte relatório contento projetos de Leis, indicações e projetos de execuções:
- PROJETOS DE LEIS
| Nº. | EMENTA | AUTOR | DATA DA APROVAÇÃO |
| 001
LEI MUNICIPAL Nº. 593/2018 |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA – VEREADOR | 11/04/2018 |
| 002
LEI MUNICIPAL Nº. 594/2018 |
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA – VEREADOR | 09/05/2018 |
| 003
LEI MUNICIPAL Nº. 595/2018 |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências | DANILO JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA – PREFEITO | 13/06/2018 |
- INDICAÇÕES
| Nº. | EMENTA | AUTOR | DATA DA APROVAÇÃO |
| 001 | Requer à Secretaria de Infraestrutura através do Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de quebra-molas na Rua que indica | JOÃO FELIX DE SOUZA (JOÃO NOVO) | 28/02/2018 |
| 002 | Requer à Secretaria de Infraestrutura através do Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de quebra-molas na Rua que indica | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA | 28/02/2018 |
| 003 | Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Educação, a ampliação da EEEFM Dom Adauto, nesta cidade, na forma que indica | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA | 04/04/2018 |
| 004 | Requer à Secretaria de Infraestrutura através do Excelentíssimo Senhor Prefeito o calçamento da rua que indica | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA | 04/04/2018 |
| 005 | Requer à Secretaria de Infraestrutura através do Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização do serviço de manutenção e limpeza da fossa séptica que fica localizada no Conjunto Mariz II, nesta cidade | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA | 18/04/2018 |
| 006 | “Requer à Secretaria de Saúde através do Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam priorizados os comerciantes e empregados dos estabelecimentos comerciais na aplicação da Vacina H1N1 | SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO | 16/05/2018 |
| 007 | Requer à Secretaria de Saúde através do Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção/instalação de uma Academia Popular em Praça nesta cidade | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA | 06/06/2018 |
| 008 | Requer ao DER/PB, através do Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior, os serviços de roço da Rodovia Estadual PB-095 | ANSELMO TAVARES DE PONTES | 06/06/2018 |
| 009 | Requer ao DER/PB, através do Deputado Estadual João Bosco Carneiro Junior, os serviços de operação “tapa-buraco” da Rodovia Estadual PB-095 | ANSELMO TAVARES DE PONTES | 06/06/2018 |
| 010 | Requer ao DER/PB a construção de dois quebra-molas na Rodovia Estadual PB-095, especificamente, no trecho que indica | JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA (DÉ DE DANDA) | 06/06/2018 |
- PROJETOS DE RESOLUÇÕES
| Nº. | EMENTA | AUTOR | DATA DA APROVAÇÃO |
| 001
RESOLUÇÃO Nº. 001/2018 |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA | 28/02/2018 |
