- Verificação de Quórum e Abertura da Sessão:
- Conforme o artigo 136 do Regimento Interno, foi verificada a presença de 1/3 dos membros da câmara. O presidente iniciou a sessão com as palavras: “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”.
- Leitura do Texto Bíblico:
- A sessão teve início com a leitura de um Texto Bíblico, ressaltando os valores espirituais que permeiam os trabalhos legislativos.
- Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:
- A ata da sessão anterior foi lida para ciência dos presentes, marcando o início do processo de discussão.
- Votação da Ata da Sessão Anterior:
- Após discussão, a ata foi submetida à votação. A posição dos vereadores foi registrada, e o resultado proclamado: aprovada ou rejeitada.
- Encerramento do Expediente:
- Sem mais matérias a serem discutidas, o presidente declarou encerrado o Expediente.
ORDEM DO DIA:
- Abertura da Ordem do Dia:
- Com a presença da maioria absoluta dos vereadores, conforme o Art. 146, Parágrafo Único, do Regimento Interno, o presidente declarou aberta a Ordem do Dia.
- Apresentação da Pauta pelo Primeiro Secretário:
- O Primeiro Secretário apresentou a pauta do dia, destacando a discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo.
- Discussão do Projeto de Lei Complementar em 1º Turno:
- O Projeto de Lei Complementar foi submetido à discussão em 1º turno, permitindo que os vereadores apresentassem suas considerações e observações sobre a proposta.
- Votação do Projeto de Lei Complementar em 1º Turno:
- Após a discussão, o projeto foi colocado em votação. A posição dos vereadores foi registrada, e o resultado proclamado de acordo com a maioria absoluta, conforme o artigo 174 do Regimento Interno.
- Encerramento da Ordem do Dia:
- Não havendo mais matérias a serem discutidas, o presidente declarou encerrada a Ordem do Dia.
Essa sessão reflete a dinâmica legislativa, destacando a importância da participação dos vereadores nas discussões e votações. O Projeto de Lei Complementar em pauta evidencia o comprometimento da câmara com questões ambientais e organizacionais do município.
GRANDE EXPEDIENTE:
