1. Verificação de Quórum e Abertura da Sessão:
   • Conforme o artigo 136 do Regimento Interno, foi verificada a presença de 1/3 dos membros da câmara. O presidente iniciou a sessão com as palavras: “Em nome de Deus, declaro aberta a presente Sessão”.
2. Leitura do Texto Bíblico:
   • A sessão teve início com a leitura de um Texto Bíblico, ressaltando os valores espirituais que permeiam os trabalhos legislativos.
3. Leitura e Discussão da Ata da Sessão Anterior:
   • A ata da sessão anterior foi lida para ciência dos presentes, marcando o início do processo de discussão.
4. Votação da Ata da Sessão Anterior:
   • Após discussão, a ata foi submetida à votação. A posição dos vereadores foi registrada, e o resultado proclamado: aprovada ou rejeitada.
5. Encerramento do Expediente:
   • Sem mais matérias a serem discutidas, o presidente declarou encerrado o Expediente.

ORDEM DO DIA:

1. Abertura da Ordem do Dia:
   • Com a presença da maioria absoluta dos vereadores, conforme o Art. 146, Parágrafo Único, do Regimento Interno, o presidente declarou aberta a Ordem do Dia.
2. Apresentação da Pauta pelo Primeiro Secretário:
   • O Primeiro Secretário apresentou a pauta do dia, destacando a discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo.
3. Discussão do Projeto de Lei Complementar em 1º Turno:
   • O Projeto de Lei Complementar foi submetido à discussão em 1º turno, permitindo que os vereadores apresentassem suas considerações e observações sobre a proposta.
4. Votação do Projeto de Lei Complementar em 1º Turno:
   • Após a discussão, o projeto foi colocado em votação. A posição dos vereadores foi registrada, e o resultado proclamado de acordo com a maioria absoluta, conforme o artigo 174 do Regimento Interno.
5. Encerramento da Ordem do Dia:
   • Não havendo mais matérias a serem discutidas, o presidente declarou encerrada a Ordem do Dia.

Essa sessão reflete a dinâmica legislativa, destacando a importância da participação dos vereadores nas discussões e votações. O Projeto de Lei Complementar em pauta evidencia o comprometimento da câmara com questões ambientais e organizacionais do município.

GRANDE EXPEDIENTE: