ATO 004-2022 DECRETA LUTO E CANCELA 13ª SESSÃO
ATO 004 2022 DECRETA LUTO E CANCELA 13a SESSAO
Legislação
OFICIO 008_2022 SESSÃO LEGISLÁTIVA EXTRAORDINÁRIA
OFICIO 008 2022 VER SESSAO LEG EXTRA REMUN PROF.
NOVO REGIMENTO INTERNO
Novo regimento interno da Câmara Municipal de Serra redonda na íntegra, aprovado pela Resolução nº. 002, de 09 de novembro de 2017. Regimento Interno Camara Serra Redonda 2017
LEI MUNICIPAL Nº 586/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito dar resposta ao Poder Legislativo acerca dos encaminhamentos dados às indicações por este aprovadas, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 586/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito dar resposta ao Poder Legislativo acerca dos encaminhamentos dados às indicações por este aprovadas, e dá outras providências Lei Municipal 586 2017
LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial do município a “Cavalgada” e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial do município a “Cavalgada” e dá outras providências. Abaixo texto na íntegra. Lei Municipal 579 2017
LEI MUNICIPAL Nº 578/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial o bloco carnavalesco “O bagaço”
LEI MUNICIPAL Nº 578/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial o bloco carnavalesco “O bagaço”. Abaixo texto na íntegra. Lei Municipal 578 2017
LEI MUNICIPAL Nº 577/2017 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
LEI MUNICIPAL Nº 577/2017 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil. Abaixo texto na íntegra. Lei Municipal 577 2017 Min
LEI MUNICIPAL Nº 576/2017 – Denomina “Rua Maria Ferreira da Silva (Mariá)” e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 576/2017 – Denomina “Rua Maria Ferreira da Silva (Mariá)” e dá outras providências. Abaixo texto na íntegra. Lei Municipal 576 2017
