AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LOA 2023
https://cdn.camaradeserraredonda.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/12/PROJETO-DE-LEI-LOA-2023.pdf
PROJETO DE LEI Nº ___015__/2021
https://cdn.camaradeserraredonda.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PL-015-2021-PPA-2022-2025.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 586/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito dar resposta ao Poder Legislativo acerca dos encaminhamentos dados às indicações por este aprovadas, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 586/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito dar resposta ao Poder Legislativo acerca dos encaminhamentos dados às indicações por este aprovadas, e dá outras providências http://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/09/Lei-Municipal-586_2017.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial do município a “Cavalgada” e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 579/2017 - Declara patrimônio cultural imaterial do município a "Cavalgada" e dá outras providências. Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-579_2017.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 578/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial o bloco carnavalesco “O bagaço”
LEI MUNICIPAL Nº 578/2017 - Declara patrimônio cultural imaterial o bloco carnavalesco "O bagaço". Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-578_2017.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 577/2017 – Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil
LEI MUNICIPAL Nº 577/2017 - Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil. Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-577_2017-min.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 576/2017 – Denomina “Rua Maria Ferreira da Silva (Mariá)” e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 576/2017 - Denomina "Rua Maria Ferreira da Silva (Mariá)" e dá outras providências. Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-576_2017.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 575/2017 – Denomina logradouro da cidade
LEI MUNICIPAL Nº 575/2017 - Denomina logradouro da cidade. Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-575_2017.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 574/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial do município a procissão religiosa da sexta feira santa
LEI MUNICIPAL Nº 574/2017 - Declara patrimônio cultural imaterial do município a procissão religiosa da sexta feira santa. Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-574_2017.pdf
LEI MUNICIPAL Nº 573/2017 – Declara patrimônio cultural imaterial do município o bloco carnavalesco “Zé Pereira”
LEI MUNICIPAL Nº 573/2017 - Declara patrimônio cultural imaterial do município o bloco carnavalesco "Zé Pereira". Abaixo texto na íntegra. https://cmsr.nyc3.digitaloceanspaces.com/wp-content/uploads/2017/08/Lei-Municipal-573_2017.pdf
